Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5548
normas em: último ano
Chamado à Ação
237
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
605 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
835 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
02/06/2026
DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
02/06/2026
DESPACHO N° 54, DE 1° DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 54, DE 1° DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 54, DE 1° DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Decisõ...
02/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 448, DE 1° DE JUNHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 448, DE 1° DE JUNHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 448, DE 1° DE JUNHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN n° 389, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 932/2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR...
02/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos de Saúde no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Desabilita os leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neo...
02/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.472, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.472, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.472, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Diamantina/MG, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.195, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.195, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.195, DE 1º DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Transformar Saúde, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Trans...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 834, de 4 de março de 2026, publicada no DOU nº 44, de 6 de março de ...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.244, de 1° de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.244, de 1° de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.244, de 1° de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...