PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
48
Radar Regulatório
413
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de s...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificada...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótes...
21/09/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: Procedimento 09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificad...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No art. 3º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 10.588, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 103, ONDE SE LÊ: Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Inf...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.022, de 31 de julho de 2026, publicada no D.O.U. nº 144, de 3 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 87: Onde se lê: "1. Empresa: VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 07533727000183" Leia-se: "1. Empresa: BIO INSTITUTO INDÚSTRIA E COMÉRICO DE COSMÉTICOS LTDA-ME - CNPJ: 07882964000150"
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 294, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 23, de 3 de fevereiro de 2020, Seção 1, pág. 112 e 118. Onde se lê: EMPRESA: ANA MEIRE SILVA BISPO ENDEREÇO: rua maria izbel sobral garcez, n 19 sala b BAIRRO: centro CEP: 49120000 - ITAPORANGA D'AJUDA/SE CNPJ: 35.308.476/0001-79 PROCESSO: 25351.654547/2019-99 AUTORIZ/MS: 7.70420-0 AT I V I DA D...
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.068, de 6 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 148, de 7 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 137: Onde se lê: "Produto - (Lote): GEL PARA MASSAGEM FIRMADOR RHENUKS(TODOS)" Leia-se: "Produto - (Lote): GEL DESODORANTE LIPO REDUTOR TERMO ATIVADO MARY LIFE(TODOS)"