PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2026
DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administra...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026 Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM) Porte - I, o estabelecimento descrito no Anexo a esta ...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.953, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.953, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.953, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 3.056, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.950, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.950, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.950, DE 17 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Reno...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fíg...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de ...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde...