PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026 DESPACHOS de 18 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.101018/2011-10. Interessado: DROGARIA SAO JOSE DE ITUIUTABA EIRELI. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do...
21/09/2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026 DESPACHOS de 18 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.069027/2013-71. Interessado: DROGARIA GENERICA FARMA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.569, DE 16 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 74, de 22 de abril de 2026, Seção 1, página 269. Onde se lê: ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 25.514.525/0001-64 MESOZINA ZS 25351.233721/2024-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0567012/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PYRACLOSTROBIN TE...
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.831, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, Seção 1, pág. 91 Onde se lê: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118 PEMBROLIZUMABE KEYTRUDA 25351.150453/2021-60 10/2031 11887 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 4. ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO BANCO DE CÉLULAS OU BANCO DE SEMENTES - MODERADA 0687377/25-4 11...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução -RE nº 4.576, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 118, conforme expedientes nº 1212571/25-8 e 0395776/26-1. Onde se lê: "Produtos estéreis: Pós Liofilizados" Leia-se: "Sólidos não estéreis: Pós "
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.358, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº164, de 31 de agosto de 2026, Seção 1, pág 151. Onde se lê: Itajaí/SC Leia-se: Aparecida de Goiânia/GO
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.495, de 03 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 125, de 07 de julho de 2025, Seção I, pág. 362, conforme expedientes nº 1606683/24-1 e 0177872/26-2. Onde se lê: Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Leia-se: Solicitant...
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4.115, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2025, Seção 1, Pág. 112, referente ao processo nº 25351433652201756: Onde se lê: (...) 25351.433652/2017-56 1007573/25-2 Redoxon Tripla Ação CR ascorbato de sódio, colecalciferol 170560122 (...) Leia-se: (...) 25351.433652/2017-56 1007573/25-2 Redoxon Tripla Ação CR as...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos adm...