Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
822
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
04/02/2021
PORTARIA PT Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contrato Administrativo Remanescente celebrado por Unidades Gestoras da ANVISA que integram a Coordenação Regional do Rio de Janeiro para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
03/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS de 3.489, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2020, Seção 1, página 168.
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Conceição do Araguaia (PA).
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
03/02/2021
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS, da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS – AVIPAE com sede em Santa Rosa (RS).
03/02/2021
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS, da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).
03/02/2021
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
03/02/2021
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Andrelândia (MG).