Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 227, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 227, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 914, de 14 de maio de 2019, que habilita Serviços Hospitalares de Referência e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado. PORTARIA GM/MS Nº 229, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Taquara (RS), pertencente a Central de Regulação das Urgências Estadual do Rio Grande do Sul (RS). PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 231, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia. PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao Limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul. RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 120, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 50. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.619, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, página 309. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 96, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Maria Eterna, com sede em Santa Maria do Suaçuí (MG). PORTARIA Nº 98, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP). PORTARIA Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Taubaté, com sede em Taubaté (SP). PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR).
08/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Manaus e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Manaus (AM), conforme Anexo a esta Portaria. PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Manaus e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Manaus (AM). PORTARIA GM/MS Nº 227, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 914, de 14 de maio de 2019, que habilita Serviços Hospitalares de Referência e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado. PORTARIA GM/MS Nº 229, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Taquara (RS), pertencente a Central de Regulação das Urgências Estadual do Rio Grande do Sul (RS). PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 231, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia. PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao Limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul. RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 120, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 50. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.619, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, página 309. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 96, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Maria Eterna, com sede em Santa Maria do Suaçuí (MG). PORTARIA Nº 98, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP). PORTARIA Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Taubaté, com sede em Taubaté (SP). PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR).
08/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Manaus e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Manaus (AM). PORTARIA GM/MS Nº 227, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 914, de 14 de maio de 2019, que habilita Serviços Hospitalares de Referência e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado. PORTARIA GM/MS Nº 229, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Taquara (RS), pertencente a Central de Regulação das Urgências Estadual do Rio Grande do Sul (RS). PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 231, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia. PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao Limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul. RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 120, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 50. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.619, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, página 309. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 96, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Maria Eterna, com sede em Santa Maria do Suaçuí (MG). PORTARIA Nº 98, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP). PORTARIA Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Taubaté, com sede em Taubaté (SP). PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR).
08/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Restabelece transferência de recursos de custeio, altera Opções e valores de habilitações de Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e deduz recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), do Distrito Federal.
05/02/2021
PORTARIA Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Redefine a autorização de estabelecimento e de equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e multivisceral.
05/02/2021
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/02/2021
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
05/02/2021
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
04/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.