PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
57
Radar Regulatório
411
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
8
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital São Camilo e São Luis – Macapá (PA) como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação do Município de Altamira/PA.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 612, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 612, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Dr. Nailson Tenório Ferreira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de São Miguel dos Campos.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Altera a habilitação do Hospital Padre Albino Catanduva – Catanduva (SP), para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Chapecó (Extremo Oeste), e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Quilombo.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
25/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, as hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita.
24/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.446, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 66.
24/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).