PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2023
PORTARIA Nº 470, DE 30 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 470, DE 30 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Madalena Sofia, com sede em Curitiba (PR).
01/06/2023
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
01/06/2023
PORTARIA Nº 467, DE 26 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 467, DE 26 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com sede no Rio de janeiro (RJ).
29/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2022, seção 1, pág. 64.
29/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 465, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 227.
29/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 465, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 227.
29/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
29/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 26 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 26 DE MAIO DE 2023 Inclui dispositivos na Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
29/05/2023
EDITAL Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2023
EDITAL Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2023 Recontratação de médicos do 13º e 19º ciclos ao Programa de Provimento do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil