PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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06/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a tafenoquina para o tratamento, ou cura radical, de malária causada pelo Plasmodium vivax em pacientes com 16 anos de idade ou mais e do teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para confirmação diagnóstica.
05/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 1º DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 657, DE 1º DE JUNHO DE 2023
02/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 23, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial a União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 1, página 308.
02/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria SAES/MS nº 464, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, página 117.
02/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 656, DE 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 656, DE 31 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
02/06/2023
PORTARIA Nº 473, DE 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 473, DE 31 DE MAIO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME São Vicente, localizado em São Vicente (SP).
02/06/2023
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, visando a identificação das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
02/06/2023
PORTARIA Nº 471, DE 30 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 471, DE 30 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.177, de 08 de outubro de 2019, que concede o CEBAS ao Instituto Florescer, com sede em Lagoa Santa (MG).
02/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 80, DE 30 DE maio DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 80, DE 30 DE maio DE 2023