PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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29/05/2023
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE MAIO DE 2023 Atualiza registro de serviço especializado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
29/05/2023
PORTARIA Nº 464, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 464, DE 25 DE MAIO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
29/05/2023
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
29/05/2023
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE MAIO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
29/05/2023
PORTARIA Nº 461, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 461, DE 25 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
29/05/2023
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE MAIO DE 2023 Cancela, a pedido, o CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
29/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/05/2023
PORTARIA Nº 649, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 649, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.