PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.166, de 20 de dezembro de 2013, que estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.403, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.403, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Estado de Santa Catarina e Município de São Bento do Sul.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.401, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.401, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Atílio C. Cypriano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Catanduva.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.400, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.400, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao Estado do Ceará e Município de Aracati (CE), destinado ao incentivo de custeio de habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Aracati) localizada no Município de Aracati.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.398, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.398, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova - Ipiranga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Bauru.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.397, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.397, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra Talhada (PE), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Serra Talhada.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.394, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.394, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.393, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.393, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Torna sem efeito Portarias que não puderam ser cadastradas no Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade - SISMAC.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.391, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.391, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, III 26 de Agosto) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.