PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e Municípios.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.387, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.387, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.382, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.382, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, (UPA Paulista) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.359, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.359, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Marília.
02/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 514, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, página 100.
02/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria Conjunta nº 14, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 170, de 5 de setembro de 2023, seção 1, página 75.
02/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 789, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 1, página 97.
02/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 371, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 91.