PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer - Consinca.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.389, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.389, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Publicada no DOU de 29-9-2023, Seção 1) ANEXO I (*)
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Estado de Minas Gerais e Município de Oliveira.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.381, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.381, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.380, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.380, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Wilson Roberto Alves Rodrigues) localizada no Município de Taquaritinga (SP).
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.379, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.379, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Leste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.377, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.377, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Penha.