PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte Moacyr Scliar,) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a opção e o valor da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Jundiaí.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Florianópolis (Grande), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município Governador Celso Ramos.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.396, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.396, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a dedução e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.