PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o alfalonoctocogue para o tratamento de adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A previamente tratados e sem inibidor, para profilaxia secundária.
09/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
09/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 52, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 52, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes de até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII.
09/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 45, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 45, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de inibidor de C1 esterase derivado de plasma via subcutânea para profilaxia de crises de angioedema hereditário, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.108127/2023-00.
09/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atrofia Muscular Espinhal AME 5q Tipos I e II, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.177076/2022-77.
09/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.121270/2022-06.
09/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.076603/2023-16.
09/10/2023
PORTARIA Nº 850, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 850, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 21, de 11 de janeiro de 2021.
09/10/2023
PORTARIA Nº 849, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 849, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, com sede em Martinho Campos (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 318, de 25 de março de 2021.