PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2023
PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
09/10/2023
PORTARIA Nº 852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
09/10/2023
PORTARIA Nº 851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 23º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 58, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 58, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 30º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 24º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 30º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.