PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2023
PORTARIA Nº 848, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 848, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Roque, com sede em Getúlio Vargas (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 262, de 17 de março de 2021.
09/10/2023
PORTARIA Nº 847, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 847, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado, com sede em Tucunduva (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 987, de 29 de setembro de 2021.
09/10/2023
PORTARIA Nº 846, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 846, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/10/2023
PORTARIA Nº 845, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 845, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Vida e Esperança, com sede em São Paulo (SP).
09/10/2023
PORTARIA Nº 844, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 844, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Comunidade de Saúde de Mossoró, com sede em Mossoró (RN), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 744, de 13 de agosto de 2020.
09/10/2023
PORTARIA Nº 843, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 843, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 178, de 26 de fevereiro de 2021.
09/10/2023
PORTARIA Nº 842, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 842, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 217, de 09 de março de 2021.
09/10/2023
PORTARIA Nº 1.219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Instituir a Portaria que dispõe sobre o Procedimento dos Processos Administrativos de Pagamento dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens, insumos, produtos e materiais em geral no âmbito do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
06/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.516, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.516, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.