PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e estados a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP informatizadas, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
17/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria INTO/MS nº. 1.219, de 02/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193 de 09/10/20223, páginas 133 à 141.
17/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, página 109, onde se lê "Portaria GM/MS nº 1.530", leia-se "Portaria GM/MS nº 1.533".
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Primária, em parcela única, aos Municípios do Estado do Amazonas em situação de emergência decorrente do desastre classificado como estiagem, em virtude do severo período de vazante dos rios no ano em curso.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Amazonas.