PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Amazonas.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Municípios.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.557, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.557, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V, Santa Mônica) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.554, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.554, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.553, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.553, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Antônia Coelho de Oliveira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Granja.
17/10/2023
PORTARIA Nº 859, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 859, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES).
16/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.393, de 28 de abril de 2023, no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 1, página 188.
16/10/2023
RETIFICAÇões
RETIFICAÇões Na Resolução - RE nº 3.280, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 169, de 4 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 116.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.