PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
147 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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19/10/2023
PORTARIA Nº 861, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 861, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Bethesda, com sede em Joinville (SC).
19/10/2023
PORTARIA Nº 858, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 858, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita a Policlínica José Leite Sampaio Brejo Santo (CE) como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras de Câncer do Colo de Útero (SRC).
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.583, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.583, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.570, de de 11 de outubro de 2023.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e incorporação de componentes adicionais.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária - eAP no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.578, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.578, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.