Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 523, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 523, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 523, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 522, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 522, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 522, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
12/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 423, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 423, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 423, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo O24 - OCIMUM GRATISSIMUM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no ...
12/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 422, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 422, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 422, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo T59 - TANINOS na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atr...