Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
200
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
6
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
19 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 968, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 968, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 968, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conform...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 967, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 967, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 967, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 966, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 966, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 966, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 965, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 965, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 965, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerên...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 964, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 964, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 964, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênci...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 963, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 963, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 963, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênci...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 962, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 962, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 962, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implem...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 961, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 961, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 961, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênci...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 960, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 960, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 960, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...