PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.662, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.661, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.661, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.661, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.660, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.660, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.660, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.659, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.659, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.659, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro o...
21/09/2026
Portaria SVSA/MS Nº 193, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 193, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 193, DE 17 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre a organização interna das atividades de apoio à governança de insumos estratégicos no âmbito do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 38 e 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de ...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.941, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.941, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.941, DE 16 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.938, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.938, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.938, DE 15 DE setembro DE 2026 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiai...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.937, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.937, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.937, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ilhota, com sede em Ilhota (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.936, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.936, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.936, DE 15 DE setembro DE 2026 Inclui procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, ...