PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.379, DE 20 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.379, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.379, DE 20 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Assistencial Elgitha Brandão, com sede em São Luis (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de E...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.378, DE 20 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.378, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.378, DE 20 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Madre Teresa de Apoio à Vida, com sede em Brejo Santo (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificad...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.377, DE 20 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.377, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.377, DE 20 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Memorial Batista do Centenário, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado d...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 89, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 89, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 89, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 88, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 88, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 88, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...