PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
22/10/2025
Despacho GM/MS Nº 101, DE 21 DE outubro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 101, DE 21 DE outubro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 101, DE 21 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.000827/2018-81 Interessado: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE/RJ, CNPJ nº 33.974.106/0001-45. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões ...
22/10/2025
Despacho GM/MS Nº 100, DE 21 DE outubro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 100, DE 21 DE outubro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 100, DE 21 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.057992/2024-53 Interessado: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO/CE, CNPJ nº 06.747.463/0001-06. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mé...
22/10/2025
ARESTO N° 1.736, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
ARESTO N° 1.736, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 ARESTO N° 1.736, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art....
22/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.477, DE 20 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.477, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.477, DE 20 DE outubro DE 2025 Institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação, bem como altera a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parág...
22/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.475, DE 20 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.475, DE 20 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.475, DE 20 de OUtUbro DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam divulgados os resultados finais da avaliação de propostas de pr...