PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.343, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.343, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.343, DE 14 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes...
31/10/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Consulta Pública nº 1.354, de 24 de Outubro de 2025, Consulta Pública nº 1.355, de 24 de Outubro de 2025 e Consulta Pública nº 1.356, de 24 de Outubro de 2025 publicadas no DOU de 30/10/2025, seção 1, págs. 172 e 173, na assinatura, onde se lê: CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES DE TOXICOLOGIA Leia-se: CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES (p/Codou)
31/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.494, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.609, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.609, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.609, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.608, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.608, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.608, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...