PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
03/11/2025
Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025
Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025 Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Atenção às Pessoas com Paralisia Cerebral (PC), a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atualização. Art. 1º...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a C...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.390, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.390, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.390, DE 22 DE outubro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025,...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.389, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.389, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.389, DE 22 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde e Pesquisa Científica, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessã...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.388, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.388, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.388, DE 22 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Paulista de Serviços à Saúde, com sede em Itapecerica da Serra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.387, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.387, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.387, DE 22 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado d...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.384, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.384, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.384, DE 21 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Cert...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.383, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.383, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.383, DE 21 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Teresinha, com sede em Braço do Norte (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifi...