PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.863,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.863,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.863,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Noroeste do Município de Umuarama, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II,...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.862, DE 29 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.862, DE 29 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.862, DE 29 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, UPA Perimetral) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santo André, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ...
30/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.260, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.260, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.260, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
30/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.259, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.259, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.259, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
30/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.258, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.258, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.258, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
30/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.257, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.257, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.257, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
30/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
30/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.255, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.255, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.255, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
30/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.254, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.254, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.254, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...