PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
122 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM, Porte I, o estabelecimento descrito no A...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a deci...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.421, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.421, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.421, DE 14 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Nossa Senhora das Mercês, com sede em São João Del Rei (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.420, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.420, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.420, DE 14 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.405, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.405, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.405, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Base de São José do Rio Preto. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospital Dia, o...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.402, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.402, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.402, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.401, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.401, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.401, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Francisco na Providência de Deus (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospita...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.400, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve; Art. 1º - Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrit...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.398, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.398, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.398, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia., o Hospital Memorial Uninga (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleci...