Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
416
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
24 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
10/09/2021
PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ipeúna.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia equipes de Consultório na Rua – eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui o Município Sumaré – SP do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.522, de 6 de julho de 2021, que credenciou municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua – eCR, tornando sem efeito seu credenciamento.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
10/09/2021
PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).
10/09/2021
PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).
10/09/2021
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).