Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
10/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 128, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 128, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.228524/2011-55, interposto pela SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG, CNPJ nº 24.729.097/0001-36, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.323, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.323, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui membros em equipe de transplante.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.114, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.114, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.