Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
20/01/2021
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG).
20/01/2021
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 22-12-2020).
19/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Portaria GM/MS nº 8, de 5 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 4, Seção 1 , de 7 de janeiro de 2021, página 39,
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Manaus/AM, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Exclui o art. 2º e altera o anexo da Portaria GM/MS nº 1.121, de 5 de maio de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Floriano (PI) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
19/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.205052/2014-13, interposto pela ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL, CNPJ nº 51.232.221/0001-26, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Localiza, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.2, nº 20.0009, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.