Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.794, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.794, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.792, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.792, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece que os processos de contratações de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) devem ser submetidos à análise técnica prévia do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita a Clínica SEDIT Itaquera Nefrologia Diálise e Transplante Ltda. como Unidade de Atenção Especializada em DRC com hemodiálise.