Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI Pediátrica – Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
11/02/2021
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas (MG).
11/02/2021
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação São Pio de Pietrelcina, com sede em Bandeirantes (PR).
11/02/2021
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba (RS).
11/02/2021
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital Santa Bárbara Beneficente, com sede em Santa Bárbara do Sul (RS).
11/02/2021
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS, com sede em Vale do Sol (RS).
11/02/2021
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari (MG).