Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

40

Radar Regulatório

463

normas em: últimos 30 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

39 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

38 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

12/02/2021

PORTARIA Nº 127, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 127, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Outros

12/02/2021

PORTARIA Nº 126, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 126, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, com sede em Ilhéus (BA).

Outros

12/02/2021

PORTARIA Nº 125, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 125, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP).

Outros

12/02/2021

PORTARIA Nº 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG).

Média e Alta Complexidade

12/02/2021

PORTARIA Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambara, com sede em Cambará (PR).

Outros

12/02/2021

PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade, com sede em Conselheiro Pena (MG).

Outros

12/02/2021

PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

11/02/2021

PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Luziânia (GO).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/02/2021

PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.

Outros