Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
02/03/2021
PORTARIA PT Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
02/03/2021
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
02/03/2021
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz (ES).
02/03/2021
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
02/03/2021
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Regional do Sul de Minas, com sede em Varginha (MG).
02/03/2021
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais, com sede em Araraquara (SP).
01/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 3.125/GM/MS, de 18 de novembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
01/03/2021
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação da profissional Geciane Salino Teixeira no município de Nova Esperança/PR.
26/02/2021
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Assistência Médico-Social, com sede em Tuparendi (RS).