Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 368, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 368, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Desabilita proposta de construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no município de Eusébio, no Estado do Ceará.
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 379, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 379, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 378, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 378, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Altera o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Pará e de 105 municípios.
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Tauá/CE, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal e irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Cancela a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Requalifica – UBS.
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 369, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 369, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Cancela proposta de recurso financeiro de Capital destinado à execução de construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, do Município de Ferraz de Vasconcelos.
03/03/2021
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação do profissional Alex Souza Guedes da Silva no município de Tucano/BA.
02/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
02/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 3.173/GM/MS, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.