Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
735
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
14
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
86 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
81 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Boa Esperança.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.122/GM/MS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.122/GM/MS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.121, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.121, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Sousa (PB).