Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
735
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
14
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
86 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
81 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
23/11/2020
PORTARIA Nº 640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/11/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
23/11/2020
PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2020, Seção 1, página 142,
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.143, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.143, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Simplicio Mendes.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.142, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.142, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.141, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.141, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 rorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.140, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.140, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.139, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.139, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.