PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.529, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.529, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui o Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde - SIMAPES, para viabilizar a coleta, análise e disponibilização de informações pertinentes à educação em saúde no Brasil.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.527, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.527, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II do Hospital de Base Porto Velho (RO), deduz e mantém os recursos correspondentes.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.525, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.525, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.524 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.524 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.513, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.513, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sítio Cercado) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e pediátrico Tipo II e deduz e realoca recursos correspondentes do Estado de Pernambuco (PE).
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Minas Gerais e Município de Três Corações.