PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de organizar a primeira etapa do projeto CAREX-Brasil.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
23/12/2022
PORTARIA Nº 4.538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.538, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS 4.457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS 4.457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita a Santa Casa de Belo Horizonte como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção ambulatorial especializada do seguimento do recém-nascido e criança, prioritariamente egressos de unidade neonatal (ANEO) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Floriano.