Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
13 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.451, DE 27 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.451, DE 27 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.451, DE 27 de MAIO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.436, de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.449, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.449, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.449, DE 27 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. ...
28/05/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.138, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.138, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.138, DE 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão da portabilidade especial aos beneficiários da UNIMED OESTE DO PARÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do dispo...
28/05/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.133, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.133, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.133, DE 27 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
28/05/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.131, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.131, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.131, DE 27 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.429 de 25 de março de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.446, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.446, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.446, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...