PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 986, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 986, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 986, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
08/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 985, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 985, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 985, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.960, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionam...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.959, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.959, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.959, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcion...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.958, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.958, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.958, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial ...
07/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.954, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.954, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.954, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
07/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.955, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.955, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.955, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
07/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.953, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.953, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.953, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
07/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.957, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.957, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.957, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das p...