PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
494
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
116 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/05/2023
PORTARIA Nº 399, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 399, DE 4 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Tocantins.
10/05/2023
PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 59, de 22 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).
09/05/2023
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada - TED no âmbito do Ministério da Saúde.