PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 564, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 564, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita leitos de Unidades Coronariana (UCO) Tipo II, Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 560, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 560, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023 (Publicada no DOU de 8-5-2023) ANEXO III (*).
10/05/2023
PORTARIA Nº 404, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 404, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Reeducação Social e Reintegração no Trabalho - Projeto Jaboque, com sede em Campo Grande (MS).
10/05/2023
PORTARIA Nº 403, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 403, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação e Associação para Reintegração de Assistência Social a Viciados e Carentes, com sede em Lagoa Da Prata (MG).
10/05/2023
PORTARIA Nº 402, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 402, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).
10/05/2023
PORTARIA Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Ceará.