PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/05/2023
PORTARIA Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso.
24/05/2023
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Pará.
24/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/05/2023
PORTARIA Nº 439, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 439, DE 17 DE MAIO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Rede Visão Serviços Oftalmológicos (PE), para o Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
24/05/2023
PORTARIA Nº 435, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 435, DE 16 DE MAIO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
23/05/2023
PORTARIA Nº 448, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 448, DE 19 DE MAIO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
22/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 65, de 4 de abril de 2023, seção 1, página 77.
22/05/2023
PORTARIA Nº 632, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 632, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.