PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/05/2023
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancelou o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
26/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023 (publicada no dou de 18-5-2023, seção 1). anexo (*). incentivos financeiros para a atenção à saúde de adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação, internação provisória e semiliberdade (*) republicado por ter saído, no dou nº 94, de 18-5-2023, seção 1, pág. 97, com incorreção no original.
25/05/2023
PORTARIA Nº 451, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 451, DE 23 DE MAIO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, com sede em Presidente Getúlio (SC).
25/05/2023
PORTARIA Nº 450, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 450, DE 23 DE MAIO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo Luta pela Vida, com sede em Uberlândia (MG).
25/05/2023
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MAIO DE 2023 Revoga a Portaria SAS/MS nº 469, de 23 de julho de 2002, que aprova o o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático.
24/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 37, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 27 de janeiro de 2023, Seção 1, página 106.
24/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 23 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
24/05/2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de abril de 2023.
24/05/2023
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado Sergipe.