PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto, tipo II), estabelece dedução e devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 690, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 690, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Euclides da Cunha.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 7 DE JUNHO DE 2023 b Suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 686, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 686, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida (SP), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA Nº 483, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 483, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre/RS.
13/06/2023
PORTARIA Nº 482, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 482, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Israelitabras Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).
13/06/2023
PORTARIA Nº 673, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 673, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde.