PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município do Vilhena.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 701, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 701, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Geral de Vitória da Conquista em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 697, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 697, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Metropolitana de Fortaleza Ampliada, determina a dedução e a devolução e a manutenção de recursos incorporados ao Teto MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 696, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 696, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita, como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial, a Policlinica Municipal Centro, localizada no Município de Florianópolis (SC).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento como Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
13/06/2023
PORTARIA GM/M Nº 692, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/M Nº 692, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.