Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 266, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 266, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 266, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registr...
26/01/2026
Resolução-RE nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
26/01/2026
Resolução-RE nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
26/01/2026
Resolução-RE nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 262, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 262, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 262, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 261, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 261, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 261, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 260, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 260, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 260, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...