Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
490
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
27
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 275, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 275, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 275, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por co...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 274, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 274, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 274, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 273, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 273, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 273, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 272, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 272, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 272, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 271, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 271, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 271, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 269, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 269, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 269, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, ...